# Procedimento de Abordagem

A abordagem policial é um procedimento sensível que requer atenção, cautela e obediência à lei. Deve ocorrer apenas diante de fundada suspeita ou em situações de flagrante, sempre respeitando os limites legais.

### 1. Código de Patrulha e Abordagem

#### Código 0 - Início de patrulha (Não necessita ser modulado na rádio)

Significa o **início do patrulhamento** e deve ser informado **via rádio ou no PD**, indicando **disponibilidade para a central**.

#### Código 1 - Baixa Intensidade

**Exemplo: Abordagem de rotina**

* Com o objetivo de orientar, coletar informações, esclarecer dúvidas ou agir de forma preventiva, a aproximação não necessita do uso de força física, apenas da presença policial.
* Ocorre em situações de suspeita leve, conferência de documentos, fiscalizações de trânsito ou abordagem de pessoas em atitude suspeita sem indícios claros de crime.
* A busca em veículos ou a revista em indivíduos só é permitida quando estes estiverem utilizando colete, coldre ou máscara.

#### Código 2 - Média Intensidade

**Exemplo: Abordagem com fundada suspeita**

* Pode envolver o uso de contenção física, algemas, taser ou manobras de imobilização, aplicados conforme a necessidade.
* Ocorre em situações de suspeita de crime em andamento, resistência à abordagem ou quando se torna necessário conter o indivíduo para preservar a integridade da guarnição ou de terceiros.
* O residual é obrigatório. Caso haja resultado positivo para ilícitos relacionados ao motivo da abordagem, é autorizada a realização de revista. **(Não é necessária a utilização do residual nos casos em que o indivíduo estiver portando colete, coldre ou máscara.)**

#### Código 3 - Grande Intensidade (Alto Risco)

**Exemplo: Abordagem com flagrante de delito**

* Com a confirmação visual de um crime, a contenção deve ser imediata, com o uso obrigatório de algemas e a realização de revista direta, sempre informando ao abordado o motivo e o procedimento adotado.
* Ocorre quando há flagrante visual de delitos ou risco direto à vida.
* O nível de força é moderado, incluindo algemas e técnicas de imobilização e a busca no veículo ou revista pessoal são obrigatórios.

#### Código 4 - Sob Controle

**Exemplo: Finalização de uma ocorrência**

* A modulação em rádio deverá ser realizada somente após a finalização da QRU, com o perímetro em **Zona Fria**, após a finalização todos os indivíduos devem ser devidamente conduzidos e presos.

#### Código 5 - Fogo Aberto (COD5)

**Exemplo: Disparos letais autorizados**

* É autorizado **apenas** quando o suspeito representa risco iminente à vida de terceiros, e somente mediante visual do indivíduo disparando e/ou mirando, sendo utilizado apenas em em último caso.
* Deve ser modulado em rádio antes da autorização, informando o modelo do veículo ou as vestimentas dos indivíduos, quanto mais informações forem transmitidas para confirmação do suspeito, melhor.

#### Código 6 - 360 no perímetro (Investigando Perímetro)

**Exemplo: Perímetro aberto em Zona Fria onde deve ser feita a segurança do local**

* Ocorre quando uma QRU com perímetro em **Zona Fria** está apenas aguardando o período de 2 minutos após o último disparo para ser considerada iniciado o comboio e/ou liberado o perímetro.
* Durante esse período, todos os oficiais devem permanecer garantindo a segurança do local, utilizando a modulação de Código 6 para indicar a proteção do perímetro até o início do comboio e posteriormente a finalização da QRU, momento em que a ocorrência passa a ser classificada como Código 4.
* Nenhum civil é autorizado a permanecer no perímetro de **Zona Fria**, todos serão considerados suspeitos e a depender da situação serão tratados como hostís.

### 2. Funções na Viatura

* **P1:** é o responsável direto pela viatura, sua condução, reparo e perímetro. O P1 nunca deve descer durante a abordagem
* **P2:** é o responsável pela modulação, marcação no GPS, abordagem e revista.
* **P3:** é responsável pelo perímetro e apoio ao P2.
* **P4:** é o local em que o individuo deverá ocupar para ser conduzido.

### 3. Legalidade da Revista Pessoal

**A revista é amparada por lei nos seguintes casos:**

* Fundada suspeita **(Utilização de colete, coldre ou máscara)**.
* Flagrante de delito **(Visual confirmado cometendo crime)**.
* Cumprimento de ordem judicial.

{% hint style="warning" %}
Abordagens em indivíduos do sexo feminino devem ser realizadas exclusivamente por policiais femininas **(FOX/PFEM). Na ausência destas em QRV, deve-se utilizar o método da caixa.**
{% endhint %}

### 4. Uso progressivo da força

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**4.1 — Presença Policial** – Muitas vezes, só a chegada da viatura ou a postura firme já são suficientes para controlar a situação.

**4.2 — Verbalização** – Ordens claras e objetivas: “pare”, “afaste-se”, “mostre as mãos”. A comunicação é a primeira ferramenta.

**4.3 — Contenção Física Leve** – Segurar no braço, conter movimento sem causar lesões.

**4.4 — Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo** – Algemas, taser. Usados apenas quando a resistência cresce.

**4.5 — Força Física Moderada** – Técnicas de imobilização para neutralizar uma ameaça.

**4.6 — Força Letal** – Só em casos extremos, quando houver risco real e imediato à vida do policial ou de terceiros.

**A utilização do H (carregar no braço) é respaldada nos seguintes casos:**

* Com **autorização do detido**;
* Em caso de **resistência do detido após ordem legal**.

Fora essas situações, o detido deve ser **apenas guiado até o local indicado**.

### 5. Dicas de abordagem

**5.1 — Voz de abordagem:** A voz de abordagem inicia-se com o acionamento do giroflex e da sirene. Após isso, se possível, deve ser feita a verbalização da abordagem.

**5.2 — Sirene e Giroflex:** Ao adentrar em qualquer QRU, o oficial deve obrigatoriamente acionar a sirene e o giroflex a uma distância mínima de 500 metros. A sirene e o giroflex devem permanecer ligados durante toda a ocorrência, é de responsabilidade da unidade primária permanecer sempre com o Giroflex e Sirene ligados.

**Observação:** As QRU's do Norte não possuem a obrigatoriedade de acionamento da sirene e/ou giroflex.

> Nunca seja desrespeitoso; ser firme não significa usar palavras agressivas. Caso o indivíduo solicite a presença de um **Alto Comando**, encaminhe-o ao departamento para que um **Alto Comando** avalie a situação.
>
> O detido possui total direito de comparecer à corregedoria e apresentar seus argumentos.


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